A Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores concluiu, na sexta-feira, 2 de outubro, sua Assembleia Plenária, em Roma, com a definição de novas etapas para fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento dos abusos na Igreja Católica. Durante cinco dias, os membros discutiram a responsabilização das instituições, a participação das vítimas e sobreviventes e os desafios da proteção em diferentes realidades eclesiais.
Realizada entre 28 de setembro e 2 de outubro, a reunião também examinou a implementação do novo Estatuto da Comissão, as prioridades regionais e a sustentabilidade das iniciativas de proteção desenvolvidas em diferentes países.
Entre os encaminhamentos, está a aprovação do Instrumentum laboris, documento de trabalho que orientará a elaboração do Quarto Relatório Anual da Comissão, previsto para publicação em 2027. Vítimas e sobreviventes devem participar das decisões
Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de garantir a participação efetiva das vítimas e sobreviventes na elaboração dos relatórios e na avaliação das políticas de proteção. Segundo a Comissão, essa escuta é indispensável para compreender como as instituições eclesiais respondem às denúncias e identificar mudanças necessárias para impedir a repetição dos abusos. Os membros também analisaram o próximo Terceiro Relatório Anual, dedicado às políticas e aos procedimentos de proteção adotados pelas Igrejas locais.
Outro tema foi a implementação do Quadro Universal para a Proteção (Universal Safeguarding Framework), conjunto de diretrizes já finalizado que deverá orientar as ações de prevenção em diferentes contextos eclesiais. A Comissão destacou a importância de tornar essas orientações acessíveis e de aproveitar as estruturas regionais e locais já existentes para facilitar sua aplicação.
Abusos de poder e de consciência na vida religiosa
A proteção nas comunidades religiosas recebeu atenção especial durante a assembleia. Os participantes examinaram situações que envolvem religiosas e religiosos, considerando não apenas os abusos sexuais, mas também os abusos de poder, de consciência e de autoridade espiritual.
A discussão abordou obstáculos culturais e estruturais que podem dificultar denúncias, desencorajar vítimas a procurar ajuda e comprometer a responsabilização dos envolvidos. Como parte desse trabalho, a Comissão realizará, de 9 a 11 de dezembro de 2026, em Roma, o segundo encontro anual sobre prevenção dos abusos na vida consagrada.
Com o tema “Comunhão, cuidado e justiça: relações recíprocas para uma missão compartilhada”, o evento deverá reunir cerca de 300 participantes dos cinco continentes. A programação prevê um laboratório sinodal de aprendizagem e uma audiência com o Papa Leão XIV.
A assembleia também aprofundou a compreensão da vulnerabilidade, reconhecendo que determinadas relações, circunstâncias e desequilíbrios de poder podem comprometer a dignidade e a liberdade das pessoas. O Grupo de Estudo sobre a Vulnerabilidade apresentará um compêndio à Comissão em março de 2027, com publicação prevista para o mesmo ano.
Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Os riscos associados às novas tecnologias também estiveram entre as prioridades da reunião. A partir dos estudos sobre abusos on-line, a Comissão examinou como plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial são utilizadas em atividades pastorais com crianças e adolescentes.
O objetivo é compreender os riscos de exploração e abuso facilitados pela tecnologia e oferecer instrumentos que auxiliem famílias, paróquias e instituições católicas na prevenção dessas situações. Inspirada também pela encíclica Magnifica humanitas, de Leão XIV, a reflexão reforçou a necessidade de colocar a dignidade, a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes no centro do desenvolvimento e da utilização das tecnologias.
A Comissão manifestou interesse em ampliar a colaboração com organismos internacionais e instituições da Cúria Romana que estudam os impactos da inteligência artificial.
Compromissos precisam produzir resultados concretos
Outro ponto da assembleia foi a avaliação da iniciativa Memorare, voltada ao fortalecimento das estruturas de proteção nas Igrejas locais. Os membros discutiram formas de garantir continuidade às ações, acompanhar resultados e desenvolver modelos de financiamento sustentáveis, considerando as diferentes realidades culturais e regionais.
A Comissão destacou que a eficácia das políticas de proteção não depende apenas da elaboração de documentos ou da definição de compromissos institucionais. É necessário acompanhar sua implementação e verificar os resultados alcançados.
Ao concluir a assembleia, os participantes reafirmaram que a credibilidade das iniciativas de proteção depende da capacidade de transformar compromissos em ações mensuráveis.
A nova etapa de trabalho deverá priorizar a escuta das vítimas e sobreviventes, a transparência, a responsabilização e o apoio às Igrejas locais, consolidando a prevenção dos abusos como responsabilidade permanente das instituições eclesiais.
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